Política de reembolso

Esta Política de Reembolso e Troca foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013).

1. Direito de Arrependimento (7 dias)

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, com reembolso integral dos valores pagos. Para exercer esse direito, solicite pelo e-mail [email protected] dentro do prazo indicado e siga as instruções de postagem que enviaremos.

Itens de higiene: Por se tratar de fio dental ortodôntico, só aceitaremos devoluções por arrependimento quando o lacre estiver intacto e a embalagem sem sinais de violação. Em caso de defeito, a devolução/troca é aceita mesmo se o produto tiver sido aberto.

2. Condições para Devolução

Envie o produto completa e adequadamente embalado, acompanhado de nota fiscal (se houver) e acessórios recebidos.

Produtos sem lacre, usados ou com indícios de mau uso não serão reembolsados por arrependimento.

Divergência, avaria ou violação de embalagem no ato da entrega: recuse o recebimento e notifique-nos imediatamente.

3. Troca por Defeito

Conforme o CDC, vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos não duráveis podem ser reclamados em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento. Após análise técnica e confirmação do defeito, faremos troca por item idêntico (ou similar, com sua concordância) ou reembolso integral.

4. Prazos e Forma de Reembolso

Cartão de crédito: estorno na mesma fatura ou na subsequente, conforme operadora.

Pix/transferência/boleto: depósito em conta de mesma titularidade do comprador em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do produto.

Vale-crédito: opcionalmente, você poderá optar por crédito na loja, válido por 12 meses.

5. Custos de Frete

Arrependimento (7 dias): fornecemos um código de postagem e reembolsamos o valor do frete de envio original.

Troca por Defeito/Avaria: fretes de ida e volta por nossa conta.

Demais casos (ex.: tamanho equivocado, endereço incorreto informado pelo cliente): frete de reenvio por conta do cliente.

6. Como Solicitar

Envie um e-mail para [email protected] com:

Nome completo, CPF e número do pedido

Motivo (arrependimento, defeito, avaria etc.) e fotos, se aplicável

Opção desejada (troca ou reembolso)

Política de privacidade

Controlador: ORAL EASE COMÉRCIO DE HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ: 38.249.531/0001-95, Endereço: Estabelecida a AV Fernando Bezerra n. 1025- Centro – Ouricuri (PE), CEP 56.200-000

Encarregado (DPO): ORAL EASE COMÉRCIO DE HIGIENE PESSOAL LTDA, Contato: [email protected]

Esta Política explica como tratamos dados pessoais nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Cadastro/Checkout: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e dados de compra.

Pagamento: dados de transação processados por intermediadores de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão).

Uso do site: logs, identificadores de dispositivo e cookies essenciais/analíticos.

Atendimento/Marketing: conteúdos de mensagens, preferências e histórico de compra.

2. Finalidades

Processar pedidos, pagamentos e entregar pelos Correios.

Gerenciar atendimento, trocas/devoluções e obrigações legais/fiscais.

Prevenir fraudes e garantir segurança.

Enviar comunicações transacionais e marketing (com consentimento e opção de descadastramento a qualquer momento).

3. Bases Legais

Execução de contrato (compra e entrega).

Cumprimento de obrigação legal/regulatória.

Legítimo interesse (segurança, melhoria do site).

Consentimento (quando aplicável, ex.: newsletters).

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

Plataforma de e-commerce (Cartpanda), provedores de pagamento, logística/Correios e ferramentas de e-mail/atendimento.

Todos atuam como operadores conforme a LGPD, seguindo medidas de segurança.

5. Cookies

Usamos cookies essenciais (funcionamento), analíticos (estatísticas) e marketing (quando consentido). Você pode gerenciar cookies no navegador; alguns recursos podem ficar limitados.

6. Segurança e Retenção

Adotamos controles técnicos e administrativos para proteção contra acessos não autorizados, perda e uso indevido. Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e exigências legais (ex.: fiscais).

7. Direitos do Titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro dos prazos legais.

8. Transferências Internacionais

Se ocorrer, será baseada em mecanismos previstos na LGPD (ex.: cláusulas contratuais específicas).

9. Atualizações desta Política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais e operacionais. Publicaremos a nova versão com indicação da data de vigência.

Termos de serviço

Fornecedor: ORAL EASE COMÉRCIO DE HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ: 38.249.531/0001-95, Endereço: Estabelecida a AV Fernando Bezerra n. 1025- Centro – Ouricuri (PE), CEP 56.200-000, Contato: [email protected] / +55 87 99998-5881

Ao acessar e comprar em Oral Ease, você concorda com estes Termos.

1. Objeto

Venda online de fio dental ortodôntico e correlatos por meio da plataforma Cartpanda, com envio pelos Correios.

2. Cadastro e Idade

Para comprar, você declara ter 18 anos ou mais e garantir a veracidade dos dados informados. Podemos recusar, suspender ou cancelar cadastros em caso de uso indevido ou fraude.

3. Preços, Pagamentos e Promoções

Preços em R$ e sujeitos a alterações sem aviso até a finalização do pedido.

Pagamento via meios disponibilizados no checkout.

Cupons e promoções têm regras e prazos específicos e não são cumulativos (salvo indicação em contrário).

4. Pedido e Disponibilidade

O pedido só é considerado confirmado após aprovação do pagamento. Em caso de indisponibilidade de item, ofereceremos troca, vale-crédito ou estorno integral.

5. Entrega

Processamos e postamos em até 3 dias úteis após confirmação de pagamento. Prazos e opções de frete são exibidos no checkout (PAC/SEDEX ou equivalentes). O rastreamento é fornecido por e-mail.

6. Direito de Arrependimento e Trocas

Aplicam-se as regras da nossa Política de Reembolso e Troca, parte integrante destes Termos.

7. Garantias e Responsabilidade

Garantias legais conforme o CDC.

Não nos responsabilizamos por uso inadequado do produto, endereço incorreto informado pelo cliente, condições de recebimento e atrasos causados por terceiros (ex.: Correios, eventos de força maior).

Em caso de defeito, seguem-se os procedimentos de troca/reembolso.

8. Propriedade Intelectual

Textos, fotos, logotipos e layouts do site são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada no site, com data de atualização.

11. Solução de Conflitos

Antes de qualquer medida judicial, buscaremos solução amigável pelo [email protected].

Legislação aplicável: leis brasileiras.

Foro: domicílio do consumidor.

Política de envio

1. Processamento do Pedido

Pedidos são processados em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Em períodos de alta demanda (promoções, feriados), o prazo pode se estender em [Y] dias úteis.

2. Modalidades e Prazos

Enviamos via Correios (ex.: PAC/SEDEX), com código de rastreio.

O prazo de entrega varia por CEP e é exibido no checkout.

O prazo total = processamento + transporte.

3. Rastreamento

Após a postagem, você recebe o código de rastreio por e-mail. Atualizações de rota dependem do sistema dos Correios.

4. Endereço e Tentativas de Entrega

Verifique os dados de endereço antes de finalizar o pedido.

Em caso de endereço incorreto, incompleto ou ausência do destinatário, pode haver devolução ao remetente. O reenvio ocorrerá mediante pagamento de novo frete.

5. Atrasos, Avarias e Extravio

Atrasos por força maior (greves, intempéries, restrições locais) podem ocorrer.

Avaria ou violação de embalagem: recuse e contate-nos imediatamente.

Extravio confirmado pelos Correios: providenciaremos envio de um novo produto ou reembolso integral, conforme sua preferência.

6. Frete Grátis e Regras

Quando houver campanha de frete grátis, ela será válida conforme condições anunciadas (ex.: valor mínimo, regiões participantes). Produtos adicionados após a compra original podem não manter a condição.

7. Pré-venda ou Produtos Sob Encomenda

Se aplicável, o prazo estimado será informado na página do produto e prevalece sobre os prazos padrão.

8. Contato

Dúvidas sobre envio? Fale com a gente em [email protected] ou informando número do pedido.